Hipoteca na matrícula do imóvel: o que significa e por que você precisa se atentar a isso

Em meio a tantas siglas, registros e cláusulas, a tal da hipoteca ainda é uma das figuras jurídicas que mais causa dúvida. Ela não aparece com tanta frequência nos contratos mais novos – principalmente depois da popularização da alienação fiduciária – mas ainda pode estar lá, registrada na matrícula do imóvel, pronta para surpreender quem não olha com atenção.

Se você é corretor, comprador ou até mesmo um vendedor, entender o que significa uma hipoteca registrada é fundamental para garantir a segurança da negociação.

Afinal, o que é hipoteca?

A hipoteca é uma forma de garantia real. Isso quer dizer que o imóvel foi dado como garantia em um contrato – normalmente um empréstimo ou financiamento – e fica “preso” até que essa dívida seja quitada. A grande diferença para a alienação fiduciária é que, na hipoteca, o imóvel continua no nome do devedor, mesmo enquanto serve de garantia.

Ela é mais antiga e caiu em desuso no mercado de crédito imobiliário tradicional, mas ainda aparece em muitas matrículas, principalmente de imóveis mais antigos, ou em situações específicas.

E por que a matrícula do imóvel importa?

Porque é lá que tudo se revela.

A matrícula é como a certidão de nascimento (e de vida) do imóvel. Se há uma hipoteca ativa, ela estará registrada ali – e isso impacta diretamente na possibilidade de venda.

Quando alguém tenta vender um imóvel hipotecado, o comprador precisa saber que existe um credor com direito real sobre aquele bem. Mesmo que a dívida não seja dele, o imóvel responde por ela. Isso significa que, se a dívida não for paga, o bem pode ir a leilão para quitar o débito, mesmo nas mãos do novo comprador.

Sim, mesmo depois da venda.

Pode vender imóvel com hipoteca?

Pode. Mas com cautela.

A venda de imóvel hipotecado não é ilegal (ou impossível), mas exige alguns cuidados práticos e jurídicos:

• O comprador deve ser informado da existência da hipoteca.

• O contrato precisa prever como essa garantia será tratada (se será quitada antes da escritura, no ato, ou se será assumida).

• O ideal é que haja um plano claro para a baixa da hipoteca na matrícula, evitando riscos futuros.

  
  

Infelizmente, há casos em que esse tipo de informação é omitida – seja por desconhecimento, seja por má-fé. Por isso, a leitura e análise da matrícula é indispensável, e deve ser feita antes de qualquer assinatura.

Como saber se a hipoteca ainda está ativa?

Nem toda hipoteca registrada está em vigor. Às vezes, a dívida foi paga, mas o cancelamento não foi requerido. Isso é mais comum do que parece.

A hipoteca só deixa de “existir” para o mundo jurídico quando há o registro da quitação – e isso precisa ser feito por meio de requerimento no cartório, acompanhado da documentação correta. Sem isso, ela continua ali, gerando insegurança jurídica e travando negócios.

Para quem atua no mercado imobiliário, essa atenção faz toda a diferença

Se você é corretor, essa é uma daquelas informações que não pode passar batida. Você ganha confiança do cliente quando mostra que conhece os riscos e sabe onde olhar.

Se você é comprador, essa atenção pode livrar você de uma dor de cabeça enorme. E se é vendedor, vale verificar (antes de oferecer o imóvel ao mercado) se há alguma hipoteca antiga pendente de baixa – isso pode facilitar muito o processo de venda.

Conclusão

A hipoteca registrada na matrícula pode parecer um detalhe, mas é um sinal de alerta que não deve ser ignorado. Não é um impeditivo absoluto para a venda, mas impõe uma série de cuidados e exigências que precisam ser considerados.

O mercado está cheio de oportunidades – mas também de pegadinhas. E essa é uma daquelas que a gente evita com informação e atenção aos detalhes.