Vendido no papel, ocupado na vida real: o que fazer quando o vendedor não sai do imóvel que você comprou?

Você fechou negócio, pagou, fez tudo certo… mas ficou do lado de fora do imóvel.

Infelizmente, essa cena é mais comum do que se imagina. A promessa de venda estava bem registrada no contrato, mas na hora de pegar a chave, o imóvel continua ocupado. Um pesadelo, né?

Nesses casos, quando o vendedor se recusa a sair, mesmo após a concretização do negócio, o comprador pode recorrer à ação de imissão na posse. Esse é um remédio jurídico que permite pedir judicialmente o direito de entrar e ocupar o imóvel — mesmo quando o contrato ainda não foi registrado na matrícula.

O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu essa possibilidade, especialmente quando o contrato é claro e há boa-fé.

Mas atenção: não é só ter cláusula bonita no papel. Um contrato mal estruturado, mesmo com previsão de desocupação, pode ser facilmente descumprido por um vendedor mal-intencionado. Isso porque, no fim das contas, contratos são promessas, e promessas sem estrutura jurídica adequada são frágeis.

Qual a solução?

A chave está em como o negócio é construído. É possível, por exemplo, condicionar o pagamento final à entrega da posse, e vice-versa. Obrigações concomitantes.

Essa amarração pode envolver garantias reais, prazos e penalidades.

E, em alguns casos, a melhor solução é recorrer a uma escrow account — uma conta vinculada administrada por um terceiro imparcial (como um tabelião), que só libera os valores após o cumprimento das condições acordadas. Essa possibilidade é prevista no Marco das Garantias.

O formato do negócio é ouro. Ele protege comprador e vendedor, evita litígios e assegura que ninguém fique trancado do lado errado da porta.

Quando o assunto é posse, confiança só se constrói com estrutura. Pensar o contrato como ferramenta estratégica — e não só como um documento — é o que transforma promessas em real segurança. E você não precisa enfrentar esse desafio sozinho: o suporte jurídico certo faz toda a diferença entre um negócio travado e uma entrega de chaves tranquila.